Produção em Cadeia é um documentário realizado por três amigos como TCC para o curso de jornalismo, na PUC de São Paulo. João Mello, Maurício Kenji e Victor Marinho, pesquisaram, gravaram entrevistas e colocaram em debate um assunto bem atual e que por ventura, essa semana voltou a ser a bola da vez: os direitos autorais. "Quem é o dono da ideia? Até onde a internet subverte o sistema? Fazer música é crime? Ouvir música é crime? Cobrar é crime? A música é tangível ou intangível? A música é um produto? O que é ilícito? Por que é ilícito? Pra quem é ilícito? MP3 dá câncer na orelha? Uma música é feita pra que? Daonde veio a ideia? Pra onde vai a ideia? Até onde ela tem permissão pra ir? Existe propriedade intelectual? O que motiva as leis? O que motiva os crimes? Quais contradições são eternas? O direito autoral protege o artista? Protege de quem? Quais contradições acabarão nos próximos 100 anos? Quem copia de quem? Quem cola de quem? A criatividade tem preço? A criatividade tem começo?"Todas essas perguntas que cansamos de nos fazer, estão na parte de tras do DVD. A convite deles, eu gravei uma entrevista falando um pouco sobre isso (pois bem sabem, sou do HominisCanidae ao lado do Zeke). Agora que o material saiu, resolvi fazer duas perguntas simples para cada um deles e olha o que veio:

1-) Por que escolheram o tema "Direitos Autorais"? 

João Mello: Nós 3 gostamos bastante de música e fazemos parte de uma geração que viveu ainda os últimos suspiros de uma indústria fonográfica forte. No começo da adolescência, nossa formação musical foi se criando ainda pela compra de cds, mas logo depois programas como o Kazaa apareceram. Isso mudou muito e é óbvio que não foi só pra gente, foi pra todo mundo com uma idade perto da nossa, que nasceu ali no final dos anos 80 ou comecinho dos 90. Mesmo assim, o fato de baixar músicas virou uma coisa natural, ninguém para pra se ligar o quão revolucionário e subversivo ele é. E num tem que reparar o tempo todo mesmo, porque já virou natural. Na verdade, isso sempre foi natural: as pessoas sempre se esforçaram pra mostrar uma música legal pra um amigo, essa troca sempre rolou. O que a internet fez foi facilitar e potencializar essa troca, criando um acervo musical infinito e livre para todos. A ideia do filme foi reunir depoimentos de pessoas que viveram tanto a fase analógica quanto as que vivem a fase digital do acesso à música. No fundo, tentamos mostrar que esse momento que a gente está vivendo não tem precedentes, é uma anarquização total...o que não deixa de ser uma coisa boa. 

Maurício Kenji: Pois além de ser um tema atual e de interesse de todos do grupo é um assunto que envolve diretamente o ambiente cultural, no que diz respeito à sua produção e disseminação, sendo que os valores e os princípios construídos pela industria fonográfica estão obsoletos e em franca decadência chegando a um ponto em que, ao invés de promover a cultura, freia este processo de "evolução" não dando margem àqueles que não se submetem ao sistema construído para alcançar o sucesso. A mercantilização da música como um produto, passou a marquiar o conceito de que música também é cultura.  

Victor Marinho: Acho que o motivo principal para escolher esse tema é o fato de fazer parte dessa geração que desde cedo viveu a internet. Eu sempre baixei música, desde a época do Napster e do Áudio Galaxy, e com certeza isso moldou minha formação cultural. Na verdade, isso foi uma coisa muito natural na minha vida e eu nunca tinha parado para pensar nisso antes da faculdade. Então me deparei com a possibilidade de fazer um documentário sobre algo que eu vivi e está em evidencia, mas é pouco discutido.

Durante a universidade, também discutíamos muito a questão da democratização da comunicação e da cultura e, de certa maneira, o nosso tema engloba todo esse debate de uma forma bem pontual e interessante. 

2-) O que vocês acham do posicionamento da nova ministra em relação aos direitos autorais?

João Mello: Eu acho, antes de tudo, uma pena. O Ministério da Cultura sempre ignorou a questão dos direitos autorais, nunca quis escutar a população e nem os artistas. Se escutava algum artista, era um representante dos 2% que geravam lucro pro ECAD. E eram esses mesmo 2% que iam ter maior apoio e incentivo do MinC, então a relação do Ministério da Cultura com a cultura brasileira sempre se deu com essa parcela ridícula de artistas (quase sempre igualmente ridículos). Daí chega o Gil e, em um de seus primeiros discursos, fala: eu sou o ministro hacker. A partir daí, tudo mudou. O Ministério passou a priorizar o lance do direito autoral, tendo como base uma coisa muito simples: a legislação não acompanhou o ritmo da tecnologia. Promoveu uma série de debates e outras inicaitvas que eram abertas para que o povo participasse da formação de uma nova política pública...isso por si só já é inédito, muito inovador. E apesar de todo o esforço do MinC de reformar a lei de forma plural, ouvindo todos os lados, ficava claro que as pessoas que lá trabalhavam tinham uma visão muito moderna da coisa, muito a favor de baixar músicas, muito a favor de olhar pra questão da música hoje em dia sem porra de nostalgia nenhuma, abraçando o futuro mesmo, até porque é um caso claro de uma coisa que hoje em dia é muito melhor que no passado: o acesso a qualquer bem cultural.

Como o partido se manteve no poder, achei que essa batalha ia continuar, porque de fato estava rumando para um resultado interessante. Não acredito na política, mas por incrível que pareça ela estava fazendo algo que poderia de fato contribuir para nossas vidas e esse algo não era motivado por poder ou por grana. Isso é muito raro no mundo.  Daí vem essa mulher e faz o contrário, começa a agira com interesses eminentemente ligados à grana e ao poder. Ela já tem uma cara suspeita. Tá na cara que ela é uma burocrata que nunca parou pra pensar sobre música e internet e, se parou, foi pra chegar a conclusão que download de música é assalto é a mesma coisa. Então, na verdade, ela é uma ignorante, porque qualquer pessoa séria que se propõe a estudar o assunto seriamente, vai acabar rindo dessa posição reacionária. O grande retrocesso dessa ministra vai ser impedir que o Ministério da Cultura brasileira continue a ser uma exemplo de vanguarda para o mundo. Com isso, o MinC se distancia do povo e, pior, se distancia por completo da realidade, podendo  voltar a ser o braço estatal do ECAD... e isso é, antes de mais nada, uma cagada. 

Maurício Kenji: Lamentável. Pois o tema é de grande complexidade e há o temor de que tudo que foi alcançado nos debates ao longo destes anos seja descartado. Parece ser um duro golpe no estômago para aqueles que levantam a bandeira do conceito de cultura livre a nomeação de Marcia Regina Barbosa, ligada à representante do ECAD, para o cargo da DDI.   

Victor Marinho: As políticas da Ana de Hollanda não me surpreendem. Apesar de toda essa bandeira popular do governo Dilma, em qualquer sinal de mudança e em qualquer ameaça a determinado modelo de negócio, o governo mostra que está mais próximo dos poderosos do que do povo. E tudo é tratado de maneira precipitada, obscura e sem discussão nenhuma com as pessoas interessadas no assunto.

É triste porque você vê o trabalho de algumas pessoas ser totalmente ignorado, mas é bom porque mostra a contradição e os reais interesses de determinado governo.

Produção em Cadeia é um documentário realizado por três amigos como TCC para o curso de jornalismo, na PUC de São Paulo. João Mello, Maurício Kenji e Victor Marinho, pesquisaram, gravaram entrevistas e colocaram em debate um assunto bem atual e que por ventura, essa semana voltou a ser a bola da vez: os direitos autorais. "Quem é o dono da ideia? Até onde a internet subverte o sistema? Fazer música é crime? Ouvir música é crime? Cobrar é crime? A música é tangível ou intangível? A música é um produto? O que é ilícito? Por que é ilícito? Pra quem é ilícito? MP3 dá câncer na orelha? Uma música é feita pra que? Daonde veio a ideia? Pra onde vai a ideia? Até onde ela tem permissão pra ir? Existe propriedade intelectual? O que motiva as leis? O que motiva os crimes? Quais contradições são eternas? O direito autoral protege o artista? Protege de quem? Quais contradições acabarão nos próximos 100 anos? Quem copia de quem? Quem cola de quem? A criatividade tem preço? A criatividade tem começo?" Todas essas perguntas que cansamos de nos fazer, estão na parte de tras do DVD. A convite deles, eu gravei uma entrevista falando um pouco sobre isso (pois bem sabem, sou do HominisCanidae ao lado do Zeke). Agora que o material saiu, resolvi fazer duas perguntas simples para cada um deles e olha o que veio:

1-) Por que escolheram o tema "Direitos Autorais"?

João Mello: Nós 3 gostamos bastante de música e fazemos parte de uma geração que viveu ainda os últimos suspiros de uma indústria fonográfica forte. No começo da adolescência, nossa formação musical foi se criando ainda pela compra de cds, mas logo depois programas como o Kazaa apareceram. Isso mudou muito e é óbvio que não foi só pra gente, foi pra todo mundo com uma idade perto da nossa, que nasceu ali no final dos anos 80 ou comecinho dos 90. Mesmo assim, o fato de baixar músicas virou uma coisa natural, ninguém para pra se ligar o quão revolucionário e subversivo ele é. E num tem que reparar o tempo todo mesmo, porque já virou natural. Na verdade, isso sempre foi natural: as pessoas sempre se esforçaram pra mostrar uma música legal pra um amigo, essa troca sempre rolou. O que a internet fez foi facilitar e potencializar essa troca, criando um acervo musical infinito e livre para todos. A ideia do filme foi reunir depoimentos de pessoas que viveram tanto a fase analógica quanto as que vivem a fase digital do acesso à música. No fundo, tentamos mostrar que esse momento que a gente está vivendo não tem precedentes, é uma anarquização total...o que não deixa de ser uma coisa boa.

Maurício Kenji: Pois além de ser um tema atual e de interesse de todos do grupo é um assunto que envolve diretamente o ambiente cultural, no que diz respeito à sua produção e disseminação, sendo que os valores e os princípios construídos pela industria fonográfica estão obsoletos e em franca decadência chegando a um ponto em que, ao invés de promover a cultura, freia este processo de "evolução" não dando margem àqueles que não se submetem ao sistema construído para alcançar o sucesso. A mercantilização da música como um produto, passou a marquiar o conceito de que música também é cultura.

Victor Marinho: Acho que o motivo principal para escolher esse tema é o fato de fazer parte dessa geração que desde cedo viveu a internet. Eu sempre baixei música, desde a época do Napster e do Áudio Galaxy, e com certeza isso moldou minha formação cultural. Na verdade, isso foi uma coisa muito natural na minha vida e eu nunca tinha parado para pensar nisso antes da faculdade. Então me deparei com a possibilidade de fazer um documentário sobre algo que eu vivi e está em evidencia, mas é pouco discutido.

Durante a universidade, também discutíamos muito a questão da democratização da comunicação e da cultura e, de certa maneira, o nosso tema engloba todo esse debate de uma forma bem pontual e interessante.

Produção em Cadeia por Produção em Cadeia

2-) O que vocês acham do posicionamento da nova ministra em relação aos direitos autorais?

João Mello: Eu acho, antes de tudo, uma pena. O Ministério da Cultura sempre ignorou a questão dos direitos autorais, nunca quis escutar a população e nem os artistas. Se escutava algum artista, era um representante dos 2% que geravam lucro pro ECAD. E eram esses mesmo 2% que iam ter maior apoio e incentivo do MinC, então a relação do Ministério da Cultura com a cultura brasileira sempre se deu com essa parcela ridícula de artistas (quase sempre igualmente ridículos). Daí chega o Gil e, em um de seus primeiros discursos, fala: eu sou o ministro hacker. A partir daí, tudo mudou. O Ministério passou a priorizar o lance do direito autoral, tendo como base uma coisa muito simples: a legislação não acompanhou o ritmo da tecnologia. Promoveu uma série de debates e outras inicaitvas que eram abertas para que o povo participasse da formação de uma nova política pública...isso por si só já é inédito, muito inovador. E apesar de todo o esforço do MinC de reformar a lei de forma plural, ouvindo todos os lados, ficava claro que as pessoas que lá trabalhavam tinham uma visão muito moderna da coisa, muito a favor de baixar músicas, muito a favor de olhar pra questão da música hoje em dia sem porra de nostalgia nenhuma, abraçando o futuro mesmo, até porque é um caso claro de uma coisa que hoje em dia é muito melhor que no passado: o acesso a qualquer bem cultural.


Como o partido se manteve no poder, achei que essa batalha ia continuar, porque de fato estava rumando para um resultado interessante. Não acredito na política, mas por incrível que pareça ela estava fazendo algo que poderia de fato contribuir para nossas vidas e esse algo não era motivado por poder ou por grana. Isso é muito raro no mundo. Daí vem essa mulher e faz o contrário, começa a agira com interesses eminentemente ligados à grana e ao poder. Ela já tem uma cara suspeita. Tá na cara que ela é uma burocrata que nunca parou pra pensar sobre música e internet e, se parou, foi pra chegar a conclusão que download de música é assalto é a mesma coisa. Então, na verdade, ela é uma ignorante, porque qualquer pessoa séria que se propõe a estudar o assunto seriamente, vai acabar rindo dessa posição reacionária. O grande retrocesso dessa ministra vai ser impedir que o Ministério da Cultura brasileira continue a ser uma exemplo de vanguarda para o mundo. Com isso, o MinC se distancia do povo e, pior, se distancia por completo da realidade, podendo voltar a ser o braço estatal do ECAD... e isso é, antes de mais nada, uma cagada.

Maurício Kenji: Lamentável. Pois o tema é de grande complexidade e há o temor de que tudo que foi alcançado nos debates ao longo destes anos seja descartado. Parece ser um duro golpe no estômago para aqueles que levantam a bandeira do conceito de cultura livre a nomeação de Marcia Regina Barbosa, ligada à representante do ECAD, para o cargo da DDI.

Victor Marinho: As políticas da Ana de Hollanda não me surpreendem. Apesar de toda essa bandeira popular do governo Dilma, em qualquer sinal de mudança e em qualquer ameaça a determinado modelo de negócio, o governo mostra que está mais próximo dos poderosos do que do povo. E tudo é tratado de maneira precipitada, obscura e sem discussão nenhuma com as pessoas interessadas no assunto.

É triste porque você vê o trabalho de algumas pessoas ser totalmente ignorado, mas é bom porque mostra a contradição e os reais interesses de determinado governo.

Para fazer o download do documentário (que foi liberado pelos três) clique aqui

Artistas e Produtores redigiram esta carta aberta em defesa de seus legítimos interesses e convocam todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais.

Se você concorda e quer participar, deixe sua assinatura no fim da página.

TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.

Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.

A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.

Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:

1. Defesa do Direito Autoral
Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral – inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.

2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.

3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.

4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
Criação de um órgão – cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada – que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música
A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima – inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país – que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.

Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.

Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de politicas democráticas.

NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.

Assinam esta Carta: ABMI, Alberto Rosenblit, Alessandra Leão, Alice Ruiz, Alvaro Socci, Ana Carolina, André Abujamra, Antonio Pinto, Antonio Vileroy, Bárbara Eugênia, Barbara Mendes, Béko Santanegra, Benjamim Taubkin, Bernardo Lobo, Blubell, Braulio Tavares, Bruno Morais, Cacá Machado, Cacala Carvalho, Carlinhos Antunes, Carlos Café, Carlos Careqa, Carlos de Andrade, Carlos Mills, Carol Ribeiro, Celia Vaz, César Lacerda, Charles Gavin, Chico Chagas, Clarice Grova, Claudio Lins, Claudio Valente, Cooperativa Cultural Brasileira, Cris Delanno, Cristina Saraiva, Dado Villa-Lobos, Daisy Cordeiro, Dalmo Medeiros, Daniel Campello Queiroz, Daniel Ganjaman, Daniel Gonzaga, Daniel Musy, Daniel Takara, Daniel Taubkin, Dé Palmeira, Deborah Cheyne, Denilson Santos, Dudu Falcão, Dudu Tsuda, Dulce Quental, Eduardo Araújo, Érico Theobaldo, Estrela Leminski, Evandro Mesquita, Fábio Calazans, Fabio Góes, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Flavio Henrique, Fórum Nacional da Música, Geovanni Andrade, Glad Azevedo, Guilherme Kastrup, Guilherme Rondon, Gustavo Ruiz, Iuri Cunha, Ivan Lins, Ivetty Souza, Jair Oliveira, Jair Rodrigues, Jay Vaquer, Jesus Sanches, João Paulo Mendonça, João Sabiá, Jonas Sá, Jorge Vercilo, José Lourenço, Juca Filho, Juliana Perdigão, Juliano Polimeno, Kleiton Ramil, Kristoff Silva, Leo Cavalcanti, Leo Jaime, Leoni, Luca Raele, Luciana Fregolente, Luciana Mello, Luciana Pegorer, Luísa Maita, Luiz Brasil, Luiz Chagas, Lula Barbosa, Lydio Roberto, Makely Ka, Marcelo Cabral, Marcelo Callado, Marcelo Lima, Marcelo Martins, Marcio Lomiranda, Marcio Pereira, Marco Vasconcellos, Marcos Quinam, Marianna Leporace, Marilia de Lima, Mario Gil, Mauricio Gaetani, Mauricio Tagliari, Max Viana, Michel Freideison, Miltinho (MPB4), Mu Carvalho, Ná Ozzetti, Nei Lisboa, Nico Rezende, Nina Becker, Olivia Hime, Paulo Lepetit, Pedro Luis, Pedro Milman, Pena Schmidt, Pepeu Gomes, Pierre Aderne, Plinio Profeta, Reinaldo Arias, Reynaldo Bessa, Rica Amabis, Ricardo Ottoboni, Roberto Frejat, Rodolpho Rebuzzi, Rodrigo Santos, Sergio Serraceni, Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Socorro Lira, Swami Jr, Tatá Aeroplano, Tejo Damasceno, Téo Ruiz, Thalma de Freitas, Thiago Cury, Thiago Pethit, Tim Rescala, Tulipa Ruiz, Veronica Sabino, Zé Renato.

Deputado Molon fala sobre audiência pública sobre direitos autor

Zé Celso Martinez bate boca com Ana de Hollanda em SP - Claudio Leal

Claudio Leal - Terra Magazine

No encontro da ministra da Cultura Ana de Hollanda com artistas, deputados e produtores na Assembleia Legislativa de São Paulo, na tarde desta terça-feira (10), o diretor teatral Zé Celso Martinez Corrêa travou um bate boca com a convidada. Depois de a ministra ter dito que não responderia à carta do movimento Mobiliza Brasil, pois esta havia sido dirigida à presidente Dilma Rousseff, Zé Celso resmungou:

"Ah, não!". Levantou-se, presenteou-a com uma caixa de DVDs de "Os Sertões", bebeu o copo d'água do presidente da mesa e se dirigiu à tribuna para dardejar a sucessora de Juca Ferreira no MinC:

- Não passe a bola para a presidente Dilma... Você tem que encarar, porque as críticas podem levar o ministério pra frente - declarou.

Num outro momento, ele atacou o corte de verbas para a cultura no inicio do governo Dilma. "Por não ter reagido a um corte tão violento de verba, de um orçamento conquistado nas gestões de Gilberto Gil e de Juca, fica procurando minhoca... Nada nosso funciona", afirmou o fundador do Teatro Oficina, cobrando medidas para evitar as pressões do grupo de Silvio Santos no Bixiga.

- Vocês demoraram quatro meses para vir conversar conosco - cobrou o ator e diretor.

Na hora de responder a Zé Celso, Ana de Hollanda reagiu:

- Quero deixar claro que já participamos de vários encontros, estou sim dialogando... Estou trabalhando até as 23h30 no ministério, estou aqui com a voz rouca.

Ana de Hollanda explicou por que aceitou ter uma audiência com o secretario de Comércio dos Estados Unidos, durante a visita do presidente Barack Obama:

- O Brasil é soberano... Nossa atitude sempre é, foi e será soberana.

Para o diretor, a audiência com os americanos lembrou a peça "Um dia na vida de Brasilino", do CPC (Centro Popular de Cultura) da UNE, que atacava o "imperialismo" americano.

A ministra prossegue nas queixas contra os editais lançados no final do governo anterior - "a gente não tem como honrar os compromissos" -, e Zé Celso volta a interrompê-la:

- Não se utilize de burocracias! - gritou o diretor, ao repelir o argumento de que o MinC não tem dinheiro.

- Não tenho me utilizado de burocracia! - disse, ríspida, Ana de Hollanda.

Com um casaco amarelo e colar indígena, o antropófago Zé Celso protestou, antes de ser repreendido pela mesa por fazer repetidas intervenções:

- Todos os nossos vídeos que têm homens nus foram retirados do YouTube - disse o diretor em crítica ao moralismo no País. - Todas as medidas que você tomou foram sem consulta!

Irritada, Ana de Hollanda interrompeu:

- Vamos deixar os outros participarem.

Fora do auditório, Zé Celso comentou o embate:

- Parece que existem forças políticas por trás da Ana, que parece que ela está sendo uma espécie de carne moída. Queria ter inspiração para abrir esse abscesso, publicamente. O que há, afinal, com isso? Porque dizem que o (José) Dirceu assumiu uma composição contra a Dilma, atacando a Ana. Não sou ligado a Dirceu. Não tenho nada com Dirceu. E nem tô tipo Bin Laden - explicou a Terra Magazine.

Alvo de especulações sobre sua permanência no governo, a ministra teve uma saída tumultuada da Assembleia e, com as mãos no rosto, foi escoltada por policiais militares para entrar no carro.

Vídeo OssaNova - da WebTVForadoEixo

Antonio Grassi "O Rei dos Reis" (Ministério da Cultura) - Carlos Henrique Machado de Freitas

Por Carlos Henrique Machado de Freitas (25/05/2011)

“É uma ação que permeará de forma absolutamente transversal às várias áreas de governo e com a sua experiência, com o trânsito que adquiriu, Antonio Grassi agrega algo de novo que se somará ao esforço daqueles que já estão ao nosso lado”. (Aécio Neves na posse de Antonio Grassi em seu governo)

O PRINCÍPIO ATIVO DA DESORDEM NO NOVO MINC


É difícil descrever certas pessoas sob o ponto de vista político. Algumas guardam uma aura particular em determinada forma, porém a linguagem individual quase como um idioma que singulariza o triunfo de Antonio Grassi nos exige enxergar o xadrez político dentro da cultura com uma abrangência mais complexa.
Na semana passada, saiu da toca com velocidade e expansão impressionantes a memória de que Antonio Grassi, logo após ser exonerado da Funarte no governo Lula, transformou-se em um dos homens de confiança de Aécio Neves no governo de Minas durante quatro anos. Alguma novidade? Não, mas está claro que ele é “o capitão da batata quente” e que Ana de Hollanda é só um instrumento. Este fato tornou-se explosivo justamente porque o coração do ministério de Ana de Hollanda é simplesmente o próprio Grassi.
E se eles, Ana e Grassi, nesse curto tempo nos apresentaram em sua sexta de flores um arsenal de guerra com uma incrível capacidade destrutiva trazendo uma ideia organizada de punir as políticas sociais e os avanços da cultura digital que marcaram o Ministério da Cultura na era Lula. Os desmandos dos dois com a revelação de uma preciosa biografia recente de Grassi como parte dos planos estratégicos de Aécio Neves fizeram o twitter zunir com a mensagem: “O verdadeiro Ministro da Cultura Antonio Grassi é tucano. Trabalhou com Aécio Neves PSDB por 4 anos em MG”
Logicamente esta notícia se transformou numa erupção de manifestos críticos a um tipo de posicionamento político que, da noite para o dia, conforme a combinação de seus interesses particulares, veste a camisa que mais lhe convier.
Talvez o que tenha trazido maior insatisfação para essa espécie de traição partidária de Grassi, seja o fator econômico da cultura e o teor pioneiro de condenação à cultura digital, centro nervoso das aspirações do PSDB mineiro, em função do AI-5 Digital de Azeredo.
É inegável o movimento, a campanha pedindo a imediata exoneração de Ana de Hollanda e Antonio Grassi, não só pela montanha de problemas que os dois criaram num curto espaço de tempo na nova paisagem do MinC, mas porque os dois se transformaram em símbolo de um Brasil provinciano, neocolonial, aonde a hegemonia singularizada pelas forças globais cria formas particulares dentro do espaço cultural de cada nação para fundar e construir uma federação de anti-homens e anti-cidadãos, tornando a cultura de todo um país e suas múltiplas manifestações subordinadas à verdade de um mundo em que, na realidade, o cidadão participa não com sua cidadania integral, mas apenas alcança nessa escala uma cidadania sub-nacional.

A NOVA ORDEM ESTABELECIDA E SUAS VARIÁVEIS


Esse modelo hegemônico que Antonio Grassi e Ana de Hollanda impõem ao PT e à cultura brasileira foi planejado dentro do PSDB, aonde Grassi foi um macroagente de uma política descrita pela perversa globalização cultural, sem dar condição de defesa a nenhum sistema alternativo. Sim, porque na verdade o que os dois intencionam, com esse festival de disparidades, é neutralizar o futuro da livre informação no Brasil.
Mas a coisa não para por aí, o palavrório de uma nova metanarrativa, sobre a “secretaria da economia criativa” nem no plano teórico, o MinC de Grassi e Ana aponta uma direção. Tudo não passa de uma elaboração abstrata para deixar a população aglomerada em uma categoria classificada por eles de “baixa-cultura”, enquanto a história concreta que serve aos grandes interesses hegemônicos ganha status de políticas de Estado.
Infelizmente, o quadro político dentro do MinC só nos permite hoje analisar uma possibilidade. A de uma verdadeira revanche ou vingança de quem foi sacado do governo do PT e correu para o ninho do tucanato mineiro, comprou e edificou as políticas entreguistas da era FHC e sua privataria.
Se a ideologia de Grassi é datada e tem prazo de validade, a minha e a de milhares de militantes não tem. Se Grassi serve ao reino do dinheiro das multinacionais, ele tem que saber que os militantes que ajudaram a escrever a histórica vitória de Dilma sobre Serra não servem ao mesmo reino.
Muito mais que uma disputa partidária o que decidimos na última eleição foram as duas formas antagônicas de projeto de país. Venceu o projeto de Dilma Roussef que tinha o compromisso com a continuidade do governo Lula e com os princípios sociais que marcaram a histórica gestão de Gil e Juca na cultura, sobretudo no que refere à valorização da identidade e diversidade referendadas pelos Pontos de Cultura e pela Cultura Digital, que singularizam o novo movimento da sociedade brasileira.
Perdeu o projeto de Serra que prometia nos remeter à era FHC, ou seja, a era do Estado servil ao mercado global.
Grassi segue as ordens estabelecidas pelo PSDB, e não os princípios históricos do PT. As bases sociais que deram sustentação política a Lula, hoje no MinC estão sendo barbaramente destruídas por uma lógica que, se não tem finalidade política de fortalecer a candidatura de Aécio e o PSDB, tem em puxar o tapete da Presidenta Dilma e do PT.
Antonio Grassi em suas entrevistas tem se colocado no ponto máximo da ribalta como o Rei dos Reis quando diz que está acima das críticas e que não está a serviço de um sistema ideológico. O que importa para ele é legitimar e sacralizar o mercado americano através da globalização cultural. Essa é a ciência econômica de Grassi para a cultura brasileira, assim como manda a cartilha histórica do neoliberalismo da era FHC.

Discurso de posse de Antonio Grassi no governo de Aécio Neves

“Minas já mostra ao nosso país um outro olhar para as relações políticas e da gestão pública no nosso Brasil. Seguramente, Minas mais uma vez se coloca na vanguarda da política nacional. O meu trabalho, a partir de hoje, tem como eixo os direitos dos cidadãos alinhavando ações com outros estados da Federação e isso eu posso afirmar que parte deste trabalho já nasce facilitado pelo reconhecimento nacional à excelência da gestão do Governo de Minas”.

Sobre os Direitos Autorais

“Um dos projetos que será coordenado por Grassi é a criação de um fórum de discussão sobre direito autoral e lei de patente. O governador Aécio Neves destacou que o surgimento de novas mídias tem ampliado a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o assunto. “Um dos desafios seria a criação do fórum de discussão sobre a questão do direito autoral e da lei de patente”. Podemos aqui de Minas construir algo que reflita-se pelo país, mas denso, coordenado, com uma discussão profunda que enfrente essa questão, sobretudo agora com o surgimento dessas novas mídias, da internet, enfim, inovações que determinam, quase que nos obrigam a renovar e ampliar esse debate que já se estende” (Agência de Minas).

UM ESTRANHO NO NINHO DE QUEM?

Dizer que Grassi reproduz dentro do PT a política cultural tucana, porque há pouco era um dos assessores de Aécio Neves, é grave, muito grave, mas não é tudo.
A gestão atual do MinC atira para matar e só depois pergunta quem é. Fez isso com a SID (Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural), com o CC (Creative Commons), com a consulta pública de 6 anos sobre as reformas da LDA (Lei do Direito Autoral), fora a destruição interna de toda infraestrutura do próprio MinC no que resulta num bate-cabeças cotidiano que está hoje generalizado dentro do MinC.
Os pontos de cultura que já se transformaram num organismo vivo feito por milhões de brasileiros estão sendo destruídos por um ruído quase silencioso. Há uma tentativa de construir uma consciência lógica cheia de veneno para secar fio a fio todas as ligações polifônicas que caracterizam os Pontos de Cultura.
O MinC de Ana de Hollanda e Antonio Grassi é uma sucessão de barbaridades e não se preocupa mais em criar biombos que disfarcem as suas aberrações. Se o horizonte do MinC é cada vez mais generoso com o Ecad e com os empresários das multinacionais, por outro lado a sede de vingança de Grassi e Ana contra as políticas de Gil e Juca e, consequentemente do governo Lula, escancara o mais duro golpe que o neoliberalismo tucano poderia brindar um ministério do PT.
É só pegar cada uma das ações que foram rapidamente destruídas por Ana e Grassi que chegaremos ao âmago político dessa questão. A privatização da cultura entregue nas mãos das multinacionais, a lógica do super lucro, o monopólio, o dumping, a censura, o AI-5 Digital, são ações que denunciam nesse universo a traição que hoje representa o Ministério da Cultura.
A última ação-decreto de fazer a consulta pública da reforma da LDA através de email é um inacreditável deboche à democracia brasileira. -  [após as críticas, recuaram e mudaram para este formulário, com dados fechados] - O que mais falta para nos assombrar? Ana de Hollanda, em suas declarações hipócritas nos grandes jornais dá um espetáculo de dissimulação, tudo para manter sua posição servil à cultura neoliberal seguindo a cartilha tucana que Grassi trouxe debaixo do braço de sua adesão recente a Aécio Neves. A verdade é que nesta última semana o MinC virou um pega-pra-capar sem a preocupação com o fato de suas crises serem expostas em praça pública.
Ana e Grassi correm desesperadamente contra algum relógio para salvar o Ecad e não se importam com os vazamentos de vexames como, por exemplo, o apoio institucional do MinC a um evento do Ecad, ficando nítido que ela é sim a ministra dos tubarões do Ecad, como não? Se nem ela faz questão de esconder. A última denúncia desse saco de gatos chamado Ecad para o qual Ana e Grassi estão a serviço, saiu no Globo desta segunda, 25 de abril.

O GLOBO - Ecad repassou quase R$ 130 mil para falsário

Fica a pergunta à ministra sobre sua declaração no mesmo Globo, a crise no MinC foi fabricada? Foi sim Ministra, foi fabricada em Minas e mais precisamente pelo PSDB de Aécio Neves.

O discurso de Antônio Grassi sobre sua relação com Aécio Neves do PSDB

Ministra na berlinda - O Estado de S. Paulo

Jotabê Medeiros - O Estado de S. Paulo

Cresce a possibilidade concreta de a presidente Dilma Rousseff trocar a chefia do Ministério da Cultura. Após 5 meses à frente da pasta, a ministra Ana de Hollanda dá sinais de esgotamento e isolamento - e fontes do governo dizem que a presidente está incomodada com a "paralisia" no setor cultural. No Congresso Nacional, os deputados da base de apoio ao governo já pressionam fortemente para que seja tomada uma decisão que destrave o MinC - falando abertamente na demissão da ministra.

"Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas. É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída. Senão, pode acabar respingando na presidenta", disse o deputado José Nazareno Cardeal Fonteles, do PT do Piauí.

Fonteles assinou o manifesto que circula na internet, subscrito até ontem por mais de 2 mil pessoas, e que pede mudança urgente nos rumos do MinC. Nazareno integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Alexandre Molon (PT-RJ) pediu uma audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir as relações entre o MinC e o Ecad.

Os rumores sobre a queda de Ana de Hollanda tiveram o volume aumentado após revelações, pelo Estado e pelo jornal O Globo, de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A ministra manifestou-se abertamente, repetidas vezes, contra a fiscalização no órgão. O Globo chegou a divulgar emails de dirigentes do Ecad que se referem a uma certa "amiga do Ecad" no MinC.

Em Brasília, dois nomes já foram até cogitados publicamente para substituir Ana de Hollanda. Ambos são seus secretários: Marta Porto e Sérgio Mamberti. O primeiro surgiu no blog do jornalista Renato Rovai, que tem relações próximas no PT e edita a revista Forum. "Uma parte do setor petista que está no Ministério da Cultura tem conversado sobre o nome de Marta Porto, atual secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, para substituir a atual ministra Ana de Holanda", escreveu Rovai.

"Este blogue conversou com diferentes pessoas que foram consultadas sobre o que achavam da substituição. A articulação passa pela sala do presidente da Funarte, Antonio Grassi, que teria se convencido de que não está valendo à pena sustentar Ana de Holanda no cargo. Grassi, um dos principais articuladores do nome de Ana, discordou dela quando da retirada do Creative Commons do site do MinC, mas não levou o debate a público", finaliza o texto.

A contrariedade com a ministra também chegou ao Senado. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diz que já há elementos suficientes para pedir uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad", o que ele pretende fazer nos próximos dias. O senador Rodrigues pensa em inquirir a ministra sobre recente sabatina a que ela foi submetida no Congresso, na qual ela teria dito: "Vocês acham que a Dilma nomearia uma ministra com relações com o Ecad?" A se confirmar o conteúdo nos emails trocados entre dirigentes do Ecad, a ministra poderia ter mentido no plenário sobre suas relações com o órgão. "A gente parte do pressuposto de que o que é dito por um ministro de Estado é a verdade, mas o que ela disse não está combinando com os fatos que estão surgindo", afirmou.

Nota do MinC, ontem, dizia o seguinte: "Nessa reta de finalização do anteprojeto que atualiza a Lei de Direitos Autorais, é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema. Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética".

O ator José de Abreu, que manteve uma postura ponderada até alguns dias atrás, dizendo torcer pelo sucesso de Ana de Hollanda e de uma agenda positiva, já aderiu também ao movimento pela substituição da ministra. "Conversei com companheiros da base aliada. Parlamentares, membros dos partidos, ministros e ex-ministros. Refleti e cheguei a uma conclusão", disse o ator. "Na semana passada comuniquei à ministra que retirava meu apoio." Segundo Abreu, a Carta Aberta à Presidente Dilma já deveria ter circulado há dois meses, mas ele próprio pediu paciência aos militantes para segurar o documento.

Consultadas, fontes oficiais do MinC dizem considerar tudo uma boataria, plantada por interesses alheios ao debate que se trava no MinC neste momento. Mas os atos da ministra têm provocado reações imediatas. Nota do ministério desmentindo qualquer vinculação da pasta com o Ecad, ontem, indiretamente acusava a gestão anterior, de Juca Ferreira e Gilberto Gil, de não ter feito o debate sobre o direito autoral de forma transparente e democrática. Com isso, a grita contra Ana só fez crescer no Twitter.

PARA ENTENDER

1. Creative Commons

Em 21/1, Estado noticia retirada de selo de entidade de licença autoral, Creative Commons, considerado "propaganda" pelo MinC. Ativistas protestam.

2. Mudança

Em 1/3, Estado e O Globo noticiam demissão do diretor de Direitos Intelectuais do MinC.

3. Emir Sader

Três dias depois, ministra, chamada de "meio autista" na Folha de S.Paulo pelo sociólogo que pretendia nomear para a Fundação Casa de Ruy Barbosa, cancela nomeação.

Aumenta pressão pela saída de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura - Brasil Atual

No Brasil Atual

São Paulo - O Ministério da Cultura, ocupado por Ana de Hollanda, pode ser alvo da primeira troca no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. As pressões pela mudança cresceram nos últimos dias e alcançaram o Congresso Nacional. A movimentação tem apoio de setores ligados à cultura do PT, além de ativistas de pontos de cultura e críticos das relações entre a ministra e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A insatisfação arrasta-se desde que ela assumiu o cargo. A paralisação das ações da pasta contribuíram para que as críticas fossem amplificadas.

As especulações nesse sentido aumentaram depois de reportagens publicadas pelos jornais O Estado de S.Paulo e O Globo a respeito de fraudes no Ecad. A reabertura de consulta pública sobre o anteprojeto de lei sobre direitos autorais e a retirada da licença Creative Commons do site do ministério foram motivos de desgate da gestão.

Um manifesto assinado por 2 mil pessoas pede mudança nos rumos do MinC. Um dos signatários é o deputado federal José Nazareno Cardeal Fonteles (PT-PI). "Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas", ponderou o parlamentar, à Agência Estado. "É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída", insistiu.

Na segunda-feira (2), o deputado federal Alexandre Molon (PT-RJ) protocolou pedido de audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, da qual faz parte, para analisar as relações entre o MinC e o Ecad. A indicação de Marcia Regina Vicente Barbosa, ligada ao órgão, para a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília comou-se a isso. A ministra manifestou-se por várias vezes contra qualquer forma de fiscalização. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a defender uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad". Ele promete iniciar a coleta de assinaturas nos próximos dias.

Marta Porto, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, seria um dos nomes cogitados para substituir Ana de Hollanda, segundo o editor da revista Fórum, Renato Rovai. O jornalista sustenta que o presidente da Funarte, Antonio Grassi, estaria convencido da troca. O também ator Sérgio Mamberti, que ocupava o posto na Funarte na gestão passada, também é citado.

Em nota, o ministério rebate as acusações de conivência com o Ecad alegando que "é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema". "Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética", prossegue o texto.

Defensores da reforma da Lei de Direitos Autorais tentam chamar atenção de Dilma Rousseff com carta aberta - Livia Brandão (O Globo)

 Lívia Brandão, em O Globo

RIO - Desde que assumiu o Ministério da Cultura, em janeiro, e sinalizou que não daria continuidade às políticas propostas por seus antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira, o nome Ana de Hollanda está associado à palavra "polêmica" nas redes sociais. Pois foi através dos mesmos meios que nasceu o movimento Mobiliza Cultura que, na última quarta-feira, publicou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, autoexplicada como uma "manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar o extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno". Após a publicação da troca de mensagens entre diretores de entidades ligadas ao Ecad pelo GLOBO desta terça-feira, o movimento fortaleceu-se e colocou a hashtag #MinC nos trending topics do Twitter, aquecendo a proposta de discussão das atitudes da atual gestão do Ministério da Cultura.


- A revolução das tecnologias digitais (internet e redes sociais) nos obriga a reinventar as politicas culturais e sobretudo novas formas de distribuição e acesso. As leis (não só a de Direito de Autor) têm que se adequar a estas novas e riquíssimas possibilidades... Não faz mais sentido, no século XXI, tratar o campo da cultura como se fosse prioritariamente formado por intermediações de gravadoras do século XX - diz Cláudio Prado, da Casa da Cultura Digital, de São Paulo.


O Mobiliza Cultura anuncia, como seus próximos passos, a elaboração de um cronograma de encontros e seminários para debater o direito autoral no país em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, estender a discussão para os outros estados do país e, ainda, tentar agendar um audiência com a presidente Dilma Rousseff, a quem a carta foi enviada no mesmo dia de sua publicação na internet.


- Esta não é uma manifestação isolada. Todo dia se publicam nas redes sociais, no Facebook, no Twitter, nos blogs e sites manifestacões de profunda decepção com as escolhas politicas do Ministério. Os artigos que saem na imprensa e nas redes são todos negativos. Existe uma crise no MinC e nós estamos simplesmente vocalizando. A adesão à proposta do Mobiliza Cultura foi imediata, o clima é esse tem que mudar o rumo do MinC - diz a professora da Escola de Comunicação da UFRJ Ivana Bentes, uma das signatárias do manifesto e integrante do Mobiliza Cultura.


Até a publicação desta reportagem, o manifesto já havia recolhido cerca de 2 mil assinaturas, além de uma extensa lista de signatários contendo 200 artistas, empresários e coletivos de todo o Brasil. Entre os responsáveis pela carta, estão os músicos do Móveis Coloniais de Acaju, os compositores Leoni, Tim Rescala e Dudu Falcão, os integrantes de coletivos culturais como o Fora do Eixo, o advogado Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons Brasil, a jornalista Oona Castro, do site Overmundo e o empresário Alê Youssef, do Studio SP.

Músicos e Ecad entram em guerra de informações - Folha Ilustrada

Na Folha Ilustrada de 03/05/2011

Posição da ministra Ana de Hollanda, que recuou na reforma do direito autoral e defendeu entidade, teria motivado denúncias 

 

ANA PAULA SOUSA
MARCUS PRETO
DE SÃO PAULO 

As suspeitas de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) ganharam nova força, nas duas últimas semanas, depois das denúncias trazidas à tona pela mídia.
Casos como o de Milton Coitinho dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que receberiam por músicas que não compuseram, têm causado certa perplexidade.
Uma pergunta, porém, parece tão relevante quanto aquela que diz respeito ao destino do dinheiro pago aos compositores-laranja.
Por que, de repente, esses casos, todos antigos, se tornaram públicos?
Ex-integrantes do Ministério da Cultura (Minc) e músicos ouvidos pela Folha, em off, atribuem as denúncias a uma guerra de informações que tem o objetivo de pressionar os novos integrantes da pasta e o Congresso Nacional a levar adiante a reforma do direito autoral.
O projeto de lei estava sendo tocado pelo governo Lula e a ministra Ana de Hollanda, logo que assumiu, anunciou ter o desejo de revê-lo.
Na primeira entrevista concedida à imprensa, em dezembro passado, Hollanda afirmou que o ministério não podia ser radical.
"A chamada flexibilização do direito autoral existe na prática. Um artista pode liberar suas músicas. Mas não podemos abrir mão do direito autoral", disse Hollanda.
Quando questionada sobre a proposta de seu antecessor, Juca Ferreira, de criar um órgão fiscalizador para o Ecad, reagiu: "Não vejo a possibilidade de subordinar uma entidade de classe ao Poder Executivo".
Procurada pela Folha para comentar as suspeitas de irregularidade no Ecad e a posição do MinC, a ministra não respondeu até o fechamento desta edição.

AÇÕESO Ecad, que reúne várias associações de músicos, enfrenta algumas de ações na Justiça. Dentre as empresas que questionam os valores pagos à entidade estão alguns grupos de exibidores de cinema e a Rede Globo.
Na última sexta-feira, na tentativa de sair na frente na guerra de informações, o próprio Ecad divulgou estar investigando o "caso da família Silva". A atitude foi uma reação aos telefonemas de alguns jornalistas, da Folha, inclusive, que haviam procurado a entidade para apurar a denúncia feita por músicos.
Localizada pelo jornal "O Globo", a família Silva contou que, ao contrário de Coutinho, que disse à Folha nem gaita tocar, é, sim, ligada à música. "Meu marido é músico há anos e tem 35 CDs", afirmou Laurinda Nascimento Vieira da Silva.

Em trocas de e-mails, diretores de associações que compõem o Ecad tratam da relação próxima com a atual gestão do Ministério da Cultura - André Miranda (O Globo)

Em trocas de e-mails, diretores de associações que compõem o Ecad tratam da relação próxima com a atual gestão do Ministério da Cultura

Por André Miranda, em O Globo

RIO - Os dois lados vêm negando uma proximidade desde janeiro. No entanto, integrantes das diretorias das associações que formam o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) usam termos como "nossa amiga" e "novo momento político" quando se referem à atual gestão do Ministério da Cultura (MinC). 

Uma série de nove e-mails a que O GLOBO teve acesso mostra como a mudança de governo foi encarada com otimismo pelos dirigentes do Ecad, entidade que recolhe e repassa os direitos dos autores no Brasil e que sempre se posicionou contra as intenções dos ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira de alterar a Lei do Direito Autoral. Um dos pontos mais polêmicos do projeto de reforma trata justamente da criação de um órgão fiscalizador do Ecad, que vem sofrendo denúncias de fraudes >ita<(veja quadro). Os e-mails, além de revelar a suposta vontade do MinC de ter "uma interlocução mais próxima" com o Ecad, ainda trazem acusações a diretores de associações que repartiriam honorários de advogados.

A troca de mensagens ocorreu entre 20 e 24 de março deste ano, em meio às discussões sobre a continuidade da reforma da Lei do Direito Autoral, cujo anteprojeto voltou a debate quando Ana de Hollanda assumiu o MinC, em 1 de janeiro, sob a justificativa de que precisava ser revisto. O primeiro e-mail foi enviado por José Antonio Perdomo, diretor superintendente da União Brasileira dos Compositores (UBC). Entre as 24 pessoas copiadas, estavam Roberto Mello (presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, a Abramus), Jorge Costa (diretor administrativo e financeiro da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais, a Socinpro), Marcus Vinicius de Andrade (presidente da Associação de Músicos Arranjadores e Regentes, a Amar), Fernando Brant (presidente da UBC), Ronaldo Bastos (diretor de comunicação da UBC), Sandra de Sá (diretora vogal da UBC), Danilo Caymmi (diretor da Abramus) e Glória Braga (superintendente executiva do Ecad). UBC, Abramus, Socinpro e Amar são as quatro principais associações, de um total de nove, com poder de voto no Ecad.

Perdomo escreveu para criticar entrevista de Roberto Mello ao jornal "O Estado de S. Paulo", em que ele afirmara que o MinC do governo Lula foi "completamente desaparelhado". Por e-mail, Perdomo disse: "Roberto, lamentável a sua declaração (...). Muito triste e decepcionante ver o presidente da Abramus colocar a sua vaidade e ego acima da causa nobre que é a defesa (...) dos direitos autorais."

A primeira resposta veio de Jorge Costa: "Precisamos ser mais coerentes, verdadeiros e agir de forma organizada como vínhamos fazendo até a chegada do atual governo. Ninguém ganhou nada até agora. Não sabemos o que vem pela frente. Mas sabemos que vamos ter muito trabalho quando o Congresso Nacional começar a trabalhar."

" ... a Comissão (de Comunicação do Ecad) é necessária para que afinemos nosso discurso público, principalmente diante das responsabilidades que o novo momento político nos impõe. Falei ontem com a nossa amiga do MinC, que me garantiu que o ministério está querendo ter conosco uma interlocução mais próxima... "

O segundo comentário foi de Andrade, numa mensagem em que analisa o panorama do MinC no governo Dilma: "... a Comissão (de Comunicação do Ecad) é necessária para que afinemos nosso discurso público, principalmente diante das responsabilidades que o novo momento político nos impõe. Falei ontem com a nossa amiga do MinC, que me garantiu que o ministério está querendo ter conosco uma interlocução mais próxima..."

Andrade comentou ainda a repercussão da declaração de Mello: "A fala do Roberto na matéria do Estadão causou certa espécie no MinC, mas nada que signifique um transtorno ou um caminho sem volta. Ela já foi devidamente administrada e absorvida. Pelo que estou sabendo, as pessoas da DDI já se adequaram à nova situação."

DDI é a Diretoria de Direitos Intelectuais, setor do MinC responsável pela reforma da Lei do Direito Autoral. Para dirigir a DDI, Ana de Hollanda nomeou Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União que integrou o antigo Conselho Nacional do Direito Autoral (CNDA) nos anos 1980. Marcia teria sido indicada ao MinC por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do CNDA e hoje advogado do Ecad. A ministra teve uma reunião com Hildebrando em 27 de janeiro, em Brasília, supostamente para convidar o próprio para assumir a DDI, o que o MinC negou.

Hildebrando é citado na troca de e-mails como contratado pelo Ecad para advogar num processo em Brasília. Antes, numa das mensagens, Perdomo questionou os demais sobre um caso em que o presidente de uma associação teria "pressionado um funcionário/subordinado a dividir com ele os seus honorários de sucumbência", que são um prêmio concedido ao advogado da parte vencedora. Andrade também tratou da questão, dizendo que a partilha dos honorários nos processos do Ecad é "uma prática corrente", "inclusive envolvendo vários advogados, até de sociedades". "Diante disso, faço questão de que discutamos a fundo esse assunto, para aclarar erros do passado e coibir erros futuros", escreveu.

Perdomo, Andrade e Mello não retornaram os pedidos de entrevista do GLOBO até o fechamento desta edição. Jorge Costa disse apenas que se limita ao que está escrito em seu e-mail. Já o MinC enviou nota em que "repudia quaisquer insinuações de que seus integrantes atendam a interesses ilegítimos ou ilegais". E lembra que "nos últimos meses, dirigentes da pasta vêm defendendo em declarações públicas o imperativo de supervisionar as atividades de gestão coletiva".

Petistas articulam Marta Porto como opção a Ana de Holanda - Blog do Rovai

 No blog do Rovai

Uma parte do setor petista que está no ministério da Cultura tem conversado sobre o nome de Marta Porto, atual secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, para substituir a atual ministra Ana de Holanda. Este blogue conversou com diferentes pessoas que foram consultadas sobre o que achavam da substituição.

A articulação passa pela sala do presidente da Funarte Antonio Grassi, que teria se convencido de que não está valendo à pena sustentar Ana de Holanda no cargo.

Grassi, um dos principais articuladores do nome de Ana, discordou dela quando da retirada do Creative Commons do site do MinC, mas não levou o debate a público.

Agora nas reuniões com setores do PT ele tem admitido que Ana não estava preparada para o cargo e que sua inabilidade política tem criado muitos problemas.

A solução Marta Porto é encarada como menos traumática, já que como é da atual equipe, não haveria um cavalo de pau nas políticas do MinC. Além disso, a permanência de boa parte da atual equipe seria garantida. E como Marta é mulher, a subsituição poderia ser realizada pela presidenta Dilma sem muitos constrangimentos.

Laranja é utilizado para desviar pagamento de direitos autorais - Folha de São Paulo - 30/04/2011

O ECAD é uma entidade que Ana de Hollanda não quer que seja fiscalizada!

Folha de São Paulo (Poder)

"Se tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?", diz Milton Coitinho

CPF e RG foram usados para pagamento por trilhas de cinema, mas condutor afirma que não toca instrumento 

GRACILIANO ROCHA
ENVIADO ESPECIAL A BAGÉ (RS) 

Um homem que nunca compôs uma só canção e não toca nenhum instrumento musical consta como beneficiário de R$ 127,8 mil em direitos autorais de 24 trilhas sonoras do cinema nacional. 
Encontrado pela Folha na garagem da empresa de ônibus onde trabalha, em Bagé, o motorista Milton Coitinho dos Santos, 46, demonstrou surpresa ao ser questionado se compusera as trilhas que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lhe atribui: "Eu? Não toco violão, viola nem essa gaita aqui [referindo-se ao acordeon usado na região]". 
O CPF e o número de identidade de Coitinho constam como destinatário dos pagamentos feitos em 2009 (R$ 33.364) e 2010 (R$ 94.453), mas seu padrão de vida é humilde: mora em uma casa modesta numa rua de terra na periferia de Bagé com a família e dirige um Gol 1996. 
Trabalha há três anos na Kopereck Turismo como motorista, onde recebe salário de R$ 1.030 por oito horas diárias transportando trabalhadores de Bagé à usina termelétrica em Candiota (RS). "Se eu tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né? 
Alguém só pode estar usando meu nome", afirmou. Em 2009, alguém usou os dados de Coitinho para registrá-lo na União Brasileira dos Compositores, uma das entidades que formam o Ecad, como autor das trilhas sonoras de "Deus e o Diabo na Terra do Sol" (1964) e "Terra em Transe" (1967), de Glauber Rocha. Até a trilha de "O Pagador de Promessas" (1962), de Anselmo Duarte, produzido dois anos antes de o motorista nascer, foi incluída.
Um dos rastros deixados pelos fraudadores foi uma ficha de filiação do falso Coitinho à UBC. No documento, o nome, os números da cédula de identidade e do CPF coincidem com o de Coitinho. 
Nada mais confere: o "compositor" diz no documento que nasceu em Porto Alegre em 1940, mas o verdadeiro Coitinho nasceu em Bagé em 1964. A foto mostra um homem de aspecto mais velho que o do motorista. A ficha da UBC e uma procuração em nome da estudante Bárbara de Mello Moreira para que ela recebesse os valores dos direitos autorais contêm assinaturas de Coitinho, mas elas não conferem com as do condutor. Coitinho disse que não conhece Bárbara Moreira e que jamais morou no exterior, como diz o registro do Ecad.

Procuradora diz que "músico" vive nos EUA

DO RIO

Bárbara de Mello Moreira, 24, procuradora de Milton Coitinho dos Santos, diz que ele mora nos EUA, onde se apresenta em bares, e fez contato com ela pela última vez no princípio do ano.
Estudante de direito, ela afirma que só recebeu o dinheiro e o repassou a Coitinho. Disse ainda que tem documentos assinados pelo próprio a isentando de qualquer responsabilidade.
A estudante diz que foi procurada pelo músico por e-mail. Na ocasião, ele explicou ter chegado a ela por sugestão da própria UBC.
A diretora executiva da União Brasileira de Compositores, Marisa Gandelman, nega ter indicado Bárbara ao suposto músico. Gandelman diz que desde outubro, quando começou a investigar o golpe, a entidade investiga a possibilidade de um "laranja" ter usado papeis falsos.
Segundo ela, na documentação consta que Milton Coitinho é tenente-coronel da PM. Ela disse que pretende investigar se alguém na entidade ou no Ecad ajudou no golpe. O Ecad não retornou o pedido de entrevista.

Insatisfação Geral com a condução do Ministério da Cultura - NEDAC

Por NEDAC (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais)

A insatisfação daqueles que atuaram em nome e a defesa de um direito fundamental á cultura e dos direitos culturais em geral, cansados de ver o claro retrocesso as políticas culturais construídas nos últimos anos, culminou em uma carta à Presidenta de pessoas e entidades civis, que incluem artistas, pesquisadores, advogados, ativistas, produtores culturais, etc, em defesa da continuidade das políticas.

A Carta conta comigo entre os signatários, bem como dos grupos de pesquisa que participo. Está aberta à assinatura de todo cidadão. Divulgo hoje a primeira parte da carta (cuja outra metade será na semana próxima.

Convido todos a assinarem a carta de apoio à cultura. É só visitar o endereço eletrônico http://www.mobilizacultura.org/

A principal e primeira fonte da insatisfação é o ostensivo retrocesso posto em prática pela Ministra e anunciado antes mesmo de sua posse. O aspecto mais relevante deste movimento do Ministério é o desprezo demonstrado pela construção democrática de políticas públicas e capilaridade de sua concretização, como implantado no período anterior.

São escandalosos o freio e comentários feitos ao processo e conteúdo da reforma da Lei de Direitos Autorais, ampla e democraticamente debatida, como nunca antes na história deste país. Resistência esta que se reveste de defesa dos autores, mas que mascara a defesa de interesses bem definidos que se afastam dos criadores, como o ECAD e investidores. No fundo, as ações da Ministra têm pregado o retorno dos privilégios da antiga indústria cultural, incluso no projeto de poder do candidato derrotado. Com isso, a Ministra impõe à Dilma a marca da fraude eleitoral.

Estas ações são violenta e expressamente contrárias ao Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/10), instrumento jurídico previsto e imposto constitucionalmente (Constituição Federal, art. 215 § 3º), que, dentre outras coisas, estabelece a obrigatoriedade de revisão da Lei 9.610/98, equilibrando os interesses dos criadores, investidores e cidadão (item 1.9.2), a supervisão do ECAD (item 1.9.1) e a utilização de licenças livres e mais flexíveis para o conteúdo produzido com recursos públicos (item 1.9.13).

É necessário que o Ministério da Cultura se coadune com a política da Presidenta Dilma, que entre suas prioridades destaca a democratização dos bens culturais (veja no site do Planalto).

Apresento a seguir a segunda parte da Carta à Presidente Dilma elaborada pelos agentes culturais (artistas, intelectuais, produtores culturais, ativistas sociais, etc).

Carta da Sociedade Civil à Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff

Disponível em: http://www.mobilizacultura.org

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff,

Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.

Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.

Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.

Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação  brasileira sobre direitos autorais, com vistas em  equilibrar os interesses dos  criadores, investidores e usuários,  estabelecendo relações contratuais mais  justas e critérios mais  transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.

A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê  ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.

Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousselff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústrias cultural hegemônica dos Estados e da Europa. Não à toa, os Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores assumiram a liderança munidal na aprovação da Convenção da Diversidade Cultural, que se constituiu em elemendo fundamental para a promoção da autonomia dos grupos culturais, reconhecendo as tecnologias desenvolvidas pela sociedade e garantindo seu acesso, como o discurso do próprio Minc apontada em 2009.

Nesse sentido, é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva deste governo. Os signatários desta Carta Aberta solicitam uma audiência com a presidência, com o objetivo de debater a orientação das políticas culturais do governo Dilma. Não se trata de questões pontuais, mas de concepção, de orientação política do mandato que, no campo da cultura, vem constrangendo aqueles que trabalham pela continuidade e ampliação das políticas construídas ao longo do governo Lula.

Assine a carta!

http://www.mobilizacultura.org 

Revisão da revisão: governo de continuidade? - Pablo Ortellado

Por Pablo Ortellado (GPOPAI/USP)

 

Depois de sinalizações, o Ministério da Cultura finalmente se mexeu e no sentido que se temia. Ele vai pegar o texto da reforma da lei de direito autoral e submetê-lo a nova consulta pública, sem transparência, para poder adequá-lo às exigências da indústria que tem apoiado o novo MinC. As mudanças, todos já sabem quais serão: redução das limitações que permitem usos livres das obras, fim da supervisão pública das associações de gestão coletiva (como o ECAD), fim da regra regularizando as fotocópias e redução dos mecanismos que protegem os autores dos abusos dos intermediários.

As ridículas regras desta nova consulta estão aqui:http://www.cultura.gov.br/site/2011/04/20/ultima-fase-da-revisao-da-lda/

Gostaria que o MinC respondesse às cinco questões abaixo que toda a sociedade civil de interesse público está fazendo:

1) Por que todo o processo de consulta está sendo refeito? Quais são os elementos que indicam que o texto ainda está imaturo ou que não é consensual? Os pontos que são polêmicos vão deixar de ser polêmicos com mais 40 dias de discussão? Se permanecerão polêmicos, então o objetivo não é forjar o consenso, mas mudar a solução para o impasse – isto é, ao invés de dar continuidade, busca reverter a orientação política da reforma proposta no governo Lula.

2) O que será feito de todas as contribuições enviadas no primeiro processo de consulta pública? Deverão ser submetidas novamente para serem levadas em conta neste novo processo? Há expectativa de que haverá posições nesta consulta que não apareceram na primeira? Por acaso surgiram novos atores?

3) Quais os critérios para selecionar os sete eixos apontados como base para a discussão? Quem os escolheu e por que?

4) Por que o processo da consulta pública não é aberto? Se a plataforma digital que publiciza as contribuições já está pronta (foi utilizada na primeira consulta), por que o MinC quer esconder quem diz o que?

5) Por que o processo é feito em formato fechado e proprietário (a exigência é preencher um documento do Microsoft Word)? Por que o MinC desrespeita o padrão estabelecido pelo e-PING (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico) do governo federal que determina o uso de padrões abertos?

O visível e o invisível no debate sobre a cultura - Rodrigo Guimarães Nunes

Por Rodrigo Guimarães Nunes, no Carta Maior

Deve-se pensar a política de cultura segundo um modelo ultrapassado que funcionava para poucos, ou um novo modelo que cria possibilidades para muitos? Deve-se pensar a partir dos “grandes” consagrados pelas antigas regras do jogo, ou dos “pequenos” e “médios” que jamais “chegarão lá” nos mesmos termos? Da perspectiva de reforçar um sistema que necessariamente cria exclusão e escassez, ou da expansão do número de produtores de cultura que conseguem viver de seu trabalho? A partir da base ou da ponta? O que incomoda é que o novo MinC, que deveria estar puxando esses debates, ou não os compreende, ou cria, sobre eles, uma confusão deliberada. O artigo é de Rodrigo Guimarães Nunes.

Rodrigo Guimarães Nunes

Cientes da amplitude do apoio às políticas da gestão anterior, os novos ocupantes do MinC têm se apressado em negar qualquer ruptura entre as gestões. Segundo a ministra Ana de Hollanda, “um governo de continuidade pode ter outros focos, o que não significa anular ou inverter o que foi feito.” O que é curioso – e preocupante – nessa tentativa de apresentar os novos rumos como continuação dos antigos é que, sempre que se fala destes, parece ser ou para criticá-los de forma velada, ou para elogiá-los por ser aquilo que não eram. Em outras palavras, talvez na ausência de uma nova agenda ou no temor de publicamente assumi-la, busca-se afirmar uma continuidade com algo que se demonstra desconhecer ou desaprovar.

É uma negação que, pelo jeito de negar, parece confirmar o que nega: “a dama protesta demais”, como disse a mãe de Hamlet, vendo-se representar numa peça de teatro. Justamente por isso convém, à maneira dos psicanalistas, escutar este discurso, para ouvir, naquilo que diz, o que deixa de dizer: o modo como organiza sua luz e suas sombras, como distribui o visível e o invisível.

Até aqui, a maior celeuma envolvendo a nova gestão é a do passo atrás na reforma do direito autoral. Não tanto (ou apenas) pela controvérsia própria ao tema, mas principalmente pela forma como nela se operou. Primeiro, retirando um anteprojeto de lei resultante de um debate de cinco anos, aberto a todos os interessados, com o pitoresco argumento de que este seria, ao mesmo tempo, amplamente desconhecido e rejeitado. Em seguida, substituindo a pessoa que acompanhou todo o processo pela Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) por alguém com vínculos históricos com os maiores interessados em deixar a área como está: o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). (Se você quisesse conhecer melhor o trabalho que estava sendo feito antes de você chegar, retiraria do cargo quem melhor o conhecia?) A situação já foi comparada a botar um ruralista para cuidar da reforma agrária, mas se assemelha mais ao “tapetão” de nossos cartolas futebolísticos: onde o time que perdeu “em campo” (no debate de cinco anos) consegue, pela força de seu lobby, não somente marcar um novo jogo, mas indicar o juiz.

Mas não é preciso pôr em dúvida a sinceridade das declarações feitas até aqui para ver problemas sérios. A insistência em alegar ignorância sobre o anteprojeto como razão para retomar a discussão faz suspeitar que os novos responsáveis pela área simplesmente não estavam prestando atenção no que nela ocorreu nos últimos anos – o que necessariamente põe em questão seu preparo para assumi-la. E quando se ouve atenta para o visível e o invisível no discurso, a suspeita só faz se confirmar.

Por exemplo, na declaração da nova titular da DDI de que é preciso “achar um denominador comum” entre os “projetos fantásticos” do “pessoal da mídia livre, para aumentar o acesso à cultura, (...) e os autores”. Ou quando Antonio Grassi, presidente da Funarte, diz que “houve um momento em que se fomentou a importância de fazer inclusão social por meio da arte, e a excelência artística ficou em segundo plano”. Implícita, aqui, está uma distinção entre dois estratos e duas formas diferentes de atuação na área cultural. De um lado, temos os “autores”, indivíduos capazes de uma elaboração artística apurada (“excelência”), que necessita ser tornada mais acessível para o restante da população sem, contudo, pôr em risco sua capacidade de viver daquilo que fazem. Esses são os verdadeiros “produtores” de cultura. De outro lado, temos os difusores, que são mais exatamente prestadores de serviço: prestam o “fantástico” serviço de aumentar o acesso e fomentar a inclusão social por meio da cultura, mas não são realmente “produtores”.

O que há de errado com essa visão? Em primeiro lugar, ela demonstra a não-assimilação da verdadeira inovação da política cultural nos últimos oito anos: a de partir do princípio de que as condições tecnológicas presentes permitem uma democratização antes inimaginável dos meios de produção e circulação de artefatos culturais. Em outras palavras, a política das gestões anteriores do MinC nunca foi meramente de “democratização do acesso” ou de “inclusão social”, porque não visava oferecer as condições para a criação somente de consumidores, mas, principalmente, de produtores de cultura.

O desentendimento parece vir, em segundo lugar, de uma diferença de fundo na maneira de conceber a cultura. Porque, se o antigo MinC chegou a esse tipo de formulação, foi por ter partido do princípio que todos são, sempre, produtores de cultura, sem distinção hierárquica entre a vasta planície e aquele pequeno Parnaso habitado por uns poucos “autores” que, por seu dom de “excelência”, merecem o reconhecimento de todos.

Podemos explicar a diferença com uma metáfora: pode-se pensar a cultura ou como vazio, ou como plenitude. No primeiro caso, temos uma tabula rasa onde a cada tanto um “autor” vem depositar sua criação; essa se difunde, se imita, se dilui, se mistura a outras linhagens, até que um novo “autor” arranque “de seu íntimo” uma nova criação. No segundo caso, há produção e circulação constante, vinda de todos os lados; a “criação” nada mais é que uma recombinação inovadora de diferentes elementos já existentes, um efeito secundário da circulação de ideias, afecções e influências; e o grande “autor” é simplesmente aquele que faz, de uma ampla gama de influências e elementos, uma síntese mais relevante e cheia de significados. (Isso implica, com frequência, que também seja alguém com acesso a uma gama maior, o que é, claro, em parte socialmente determinado. Chico possivelmente ainda seria Chico se não fosse Buarque de Hollanda, mas dificilmente conseguiria ser Chico se fosse o mais reles Silva.)

As diferenças entre as implicações de cada posição podem ser vistas na prática. Reduzir a produção de cultura ao trabalho de um pequeno número de “autores” nos dá uma imagem falseada daquilo que é a cadeia de produção da cultura hoje, bem como quem são seus atores econômicos. A realidade dos pouquíssimos produtores de cultura que conseguem viver de direito autoral é tomada como padrão, e a verdadeira condição da grande maioria dos que trabalham e tentam ganhar a vida com a produção cultural é inteiramente apagada. Um cenário complexo, onde há “pequenos”, “médios” e “grandes” – e onde os grandes são a exceção – é achatado em favor de uma oposição simples entre o Parnaso dos “autores” e a planície dos “usuários”. Para seguir no campo das metáforas futebolísticas, é como pensar o mercado esportivo brasileiro a partir de Ronaldinho, e não da massa de jogadores espalhados em milhares de times pequenos Brasil afora.

Por extensão, também a imagem que se oferece do debate sobre direito autoral será invertida e mistificada. Segundo a ministra, “comentava-se muito no meio cultural que as mudanças estavam deixando o autor em uma situação frágil em vários aspectos”. Já para a nova diretora da DDI, “todo mundo quer ter acesso aos bens culturais (...), mas há pessoas que vivem e dependem desses direitos. Quem produz precisa ser remunerado.” Assim, uma questão que toca a todos que produzem e consomem cultura é transformada numa simples oposição entre “meio cultural” (os “autores”, que vivem de direito autoral) e consumidores (que querem tudo de graça).

A vantagem prática da concepção de cultura do antigo MinC fica clara: partindo dos princípios de que todos são produtores de cultura e de que as transformações tecnológicas são irreversíveis e precisam ter seu potencial produtivo explorado, é possível pensar a produção de cultura como ela realmente é – hoje, nas condições da produção pós-industrial – ao invés de como ela é para os poucos que “chegaram lá” (e conseguiram “ficar lá”) no antigo sistema industrial. Pensar o iceberg a partir não da ponta, mas da base; e eleger a base, não a ponta, como o foco da política pública.

A diferença entre as duas concepções de cultura que se confrontam ao redor do direito autoral não está, como sugere a nuvem de fumaça com que se tenta obscurecer a discussão, no fato de que a chamada “cultura livre” significaria “tudo de graça para todo mundo agora”. “Livre” como em “liberdade de expressão”, não como em “cerveja liberada” (“free” as in “free speech”, not as in “free beer”), como diz o velho lema do movimento de software livre, cujos membros costumam, justamente, ganhar a vida como produtores de software. Fazer-se de desentendido, argumentando que “quem vive de cultura têm direito a uma remuneração”, é mais que dizer o óbvio; é criar um falso debate, protestando contra algo que o anteprojeto não somente jamais propôs, como buscava maneiras de fazer – dentro da nova realidade.

O novo MinC sistematicamente esconde que a lei que se quer reformar éuma das mais restritivas do mundo. Também somem do debate, em passe de mágica igualmente sistemático, as pessoas que vivem de cultura e são a favor da reforma do direito autoral. Não a “arraia-miúda” que é invisível na concepção de cultura da atual gestão, mas gente que deveria contar mesmo na definição rarefeita de “meio cultural”: Ivan Lins, Jair Rodrigues, Ná Ozetti, Francis Hime, Fernanda Abreu e Roberto Frejat, por exemplo. Estes, reunidos no Manifesto da Terceira Via e no Grupo de Ação Parlamentar (GAP), explicitamente defendem “uma política que, sem criminalizar o usuário,

garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios” e o “projeto de reforma da lei 9.610/98, conforme encaminhado em dezembro do ano passado à Casa Civil”. A estes, hoje fora do esquema da grande indústria cultural, somam-se fenômenos pós-industriais como as bandas Teatro Mágico e Móveis Coloniais de Acaju, que, através da internet, conquistaram um público fiel em todo o país sem passar por grandes gravadoras, pagar jabá ou tocar na televisão.

Por aí se vê que não apenas é possível viver de fazer cultura nas novas condições de produção, como que muitos dos que o fazem vêem nelas um potencial emancipador. Por quê? Porque elas representam a possibilidade de realizar aquilo que sempre foi, em potência, a natureza do bem cultural.

Este é, por definição, imaterial e não-escasso: se eu comparto uma ideia, eu não deixo de tê-la. O que a digitalização e a internet permitem é sua difusão em tempo e custo praticamente zero, eliminando a necessidade de materializar-se num objeto material escasso: livros, CDs, DVDs são coisas que, até recentemente, não podiam ser compartilhadas sem perda.

Quem é atingido nessa mudança, então, não é o “criador”, mas os “atravessadores” da indústria cultural. Enquanto o artefato cultural precisava se materializar num bem físico, o produtor de cultura dependia de uma indústria para fazer a intermediação com o público. Essa relação de dependência fazia com que nem autor, nem consumidor saíssem ganhando: a parte do leão ia para o atravessador, que financiava a produção (então muito mais cara), assegurava a divulgação (frequentemente por meio do jabá e da matéria paga) e a distribuição do bem escasso.

Artistas estabelecidos conseguem ganhar mesmo assim: quando o lucro é grande, mesmo uma divisão desigual pode ser vantajosa. Além disso, os produtos comerciais destes artistas costumam ser os mais aquinhoados pelo sistema de financiamento (público) da Lei Rouanet – cuja ironia sem graça é que se investe muito na produção comercialmente viável, e pouquíssimo na que corre riscos. Em outras palavras, se dá dinheiro para aquilo que já ganha dinheiro, e não para aquilo que, justamente, mais precisaria de investimento público. Com isso, o dinheiro do contribuinte financia, não necessariamente a “excelência”, mas certamente o lucro das grandes empresas atravessadoras.

As novas condições tecnológicas barateiam a produção e dão ao produtor a possibilidade de, na posse completa de seu próprio trabalho, chegar diretamente ao público. Isso pôs os atravessadores em crise, e é cada vez menos provável que alguém, hoje, “chegue lá” pelo velho sistema industrial. Quem quiser fazê-lo terá que negociar com departamentos de marketing cada vez menos afeitos aos riscos da “excelência”, e cada vez mais interessados no retorno garantido.

Cabe então perguntar: deve-se pensar a política de cultura segundo um modelo ultrapassado que funcionava para poucos, ou um novo modelo que cria possibilidades para muitos? Deve-se pensar a partir dos “grandes” consagrados pelas antigas regras do jogo, ou dos “pequenos” e “médios” que jamais “chegarão lá” nos mesmos termos? Da perspectiva de reforçar um sistema que necessariamente cria exclusão e escassez, ou da expansão do número de produtores de cultura que conseguem viver de seu trabalho? A partir da base ou da ponta? Essas são as coordenadas do debate que deveria estar se fazendo.

Se se faz a opção por uma concepção democratizante da produção cultural, são bem-vindas as questões sobre “excelência” e “profissionalização” (outro refrão do novo MinC, para falar da necessidade de alterar o funcionamento dos Pontos de Cultura). Se por “profissionalizar” se entende oferecer as condições para a massa de novos produtores de cultura constituírem redes sustentáveis de produção e difusão, introduzindo e adaptando mecanismos do Estado para suprir as necessidades que aí se impõem, não se pode deixar de aplaudir a ideia.

Da mesma forma, se por “excelência” se entende não o banzo do Parnaso perdido, mas uma preocupação com o significado e a relevância do que um contexto muito ampliado de produtores de cultura hoje produz, a demanda é oportuna. É verdade que ainda não apareceram sínteses potentes da incrível e salutaríssima disseminação dos últimos anos. Se pensamos no quanto o acesso à produção e à circulação se ampliaram, o debate cultural e político, de fato, caminha muito atrás da nova realidade. Se pensamos na riqueza do debate sobre as intersecções entre cultura, sociedade e política que se produziu no Brasil nos anos 1960 e 1970, não dá para não pensar que as transformações recentes ainda estão longe de serem elaboradas.

Mas, novamente, a questão é: como queremos chegar a essa elaboração? Partindo do princípio de que, agora que muito mais pessoas podem ter “uma câmera na mão”, o que cabe fazer é criar as condições para uma produção e circulação que nos ponham para pensar seriamente sobre quais são, poderiam ou deveriam ser, hoje, “as ideias na cabeça”? Ou seguir pensando a partir de um velho estado de coisas, onde “uma câmera na mão” era o privilégio de poucos, tivessem eles ou não uma “idéia na cabeça”? São os “autores”, a academia, os intelectuais de todos os tipos que devem dar olhos e ouvidos a esse processo de tomada da palavra, participar dele, e, ao lado de seus novos atores, ajudar a refleti-lo e elaborá-lo. A “excelência”, se vier, virá desse movimento de incorporar-se a essa nova realidade; não de uma auto-referência que, porque só vê a si mesma como produtora de cultura, não consegue enxergá-la.

Talvez mais do que as medidas já tomadas, o que incomoda é que o novo MinC, que deveria estar puxando esses debates, ou não os compreende, ou cria, sobre eles, uma confusão deliberada. Quando o ministério da Cultura (do PT!) e a bancada ruralista estão falando a mesma língua, é de se pensar... Mas a identidade entre os discursos de Kátia Abreu e de Ana Hollanda se entende: enquanto a primeira repete a desinformação espalhada pela segunda, a segunda mobiliza os bichos-papões cansados da oposição mais rasteira – por exemplo, quando diz que supervisionar uma altamente opaca organização privada que presta um serviço público e é fortemente criticada por membros da própria classe que supostamente representa (o ECAD) seria “intervencionismo do Estado”. 

(Como sói acontecer, a democracia e a não-intervenção estatal são boas para algumas coisas, e não para outras: depois de finalmente disponibilizar o texto do anteprojeto no site do ministério, abriu-se uma consulta pública – em que os comentários, ao invés de ficarem à vista de todos, fomentando o debate, devem ser enviados por email...)

É problema da presidenta que uma ministra sua municie a oposição com argumentos contra o governo. É problema de todos os que ajudaram a eleger a presidenta que uma ministra sua esteja indo contra o programa de governo no qual votaram. Mas, acima de tudo, é problema de quem deseja que o Brasil “continue mudando” ver que o novo MinC pensa de maneira mais velha que o antigo. Se a direção da mudança era democratizante e universalizante, a concepção da nova gestão, até aqui, tem se mostrado, nas linhas e nas entrelinhas, elitizante e particularista. E o que é pior: além de dar as respostas erradas, parece trabalhar para que não se consiga fazer as perguntas certas.

(*) Rodrigo Guimarães Nunes é filósofo, com doutorado pelo Goldsmiths College, Universidade de Londres. Atualmente, faz pós-doutorado na PUCRS, com bolsa CAPES/PNPD. É editor da revista Turbulence (www.turbulence.org.uk), cujo conteúdo é todo disponibilizado em Creative Commons.